Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei estadual, cuja observância obrigatória se limita à área territorial de jurisdição do Tribunal prolator da decisão recorrida (artigo 896, alínea 'b', da CLT).

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.

Ofensa ao artigo 535 do CPC não configurada. Contribuição previdenciária. Incidência sobre serviços prestados por corretores de seguro.

Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.

Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.

Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento

Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente

Seguros a pagar indenização no valor de R$ 13.056 a J.M.L., vítima de acidente de carro.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011

Ação de reparação de danos material e moral. Acidente de trânsito.

Caminhão parado na 3ª via de rolamento. Colisão de motocicleta pela traseira. Ausência, no cargueiro, de adequada sinalização. Culpa configurada. Danos cumpridamente comprovados.

Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Acidente de trânsito. Atropelamento.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente de trânsito.

Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho

A empresa entrou com recurso no TRT contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de

Coisa julgada. Acordo com quitação da inicial e da relação havida entre as partes, na esfera trabalhista.

Com contra-razões tão-somente da segunda reclamada, juntadas às fls. 594/601, sobem os autos ao Tribunal para julgamento.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro

, condenou a HDI Seguros S/A a pagar R$ 23.377,00 para J.R.C.P., vítima de acidente automobilístico

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência